VÍDEO: em um ano, cai de 13 para 5 dias o prazo para emissão de alvarás

Foto: Renan Mattos (Diário)

Depois de um ano de funcionamento do programa Poupa Tempo, a prefeitura comemora a celeridade nos processos de alvarás para estabelecimentos da cidade. De 5 de julho de 2018 a 5 de julho de 2019, foram liberados 2.414 alvarás, segundo o Executivo. Isso representa a média de 10 alvarás emitidos por dia útil em um ano. Dos 2,4 mil documentos liberados, 404 são alvarás condicionados, 500 alterações de alvarás de localização e 1.510 pontos de referência - entre Microempreendedores Individuais (MEIs) e não MEIs).

No final de agosto, quase 1 ano e dois meses desde o lançamento e conforme o superintendente de Alvarás e Licenças, Beloyannes Pietro Júnior, a liberação dos documentos ocorre, em média, em até cinco dias úteis, quando é de baixo risco. No ano passado, quando o Poupa Tempo completava um mês em funcionamento, o Diário fez um levantamento dos atendimentos e os alvarás do mesmo tipo eram liberados, em média, em até 13 dias úteis. Em um ano, a redução total no tempo de liberação é de oito dias.

- Sabemos que o Poupa Tempo envolve outros setores, cada um com as suas peculiaridades. Mas nosso trabalho é compartilhado. Mas, de modo geral, o Poupa Tempo é uma conquista em que buscamos muito para chegar ao patamar que estamos hoje. A equipe amadureceu bastante nesse período de um ano - diz o superintendente de Alvarás e Licitações.

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Beloyannes conta que, além dessa redução no prazo, a equipe do Poupa Tempo também comemora a implementação do agendamento online para os atendimentos de pedido de alvarás. Ele diz que, pelo site, a população pode agendar seu horário ou até emitir boletos para as taxas do processo.

São disponibilizados 64 agendamentos pelo site e 50 fichas para atendimento, por dia, pelo Poupa Tempo. O expediente é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13, no andar térreo da prefeitura.

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CAMINHO CERTO
As pessoas que utilizam o serviço avaliam que o programa melhorou muito a celeridade dos processos e facilitou o caminho de solicitação de alvarás. A auxiliar administrativa Paula Oliveira, 46 anos, conta que trabalha com isso há 5 anos e que, depois da implementação do Poupa Tempo, ficou muito melhor e mais rápida a emissão de alvarás.

Ela avalia que, para melhorar ainda mais o serviço, a equipe de atendimento poderia ser maior e pontua que são 6 guichês, mas que apenas duas ou três ficam ativos durante o expediente.

- Se tivesse mais gente, com certeza seria mais rápido ainda. Mas já está bastante ágil. Antes era muito pior. Agora começou a poupar o tempo mesmo - relata Paula.

O estudante de Ciências Contábeis Adilson Lopes da Silva, 23 anos, é estagiário de um escritório de contabilidade e diz gostar do sistema do Poupa Tempo. Ele conta que não chegou a trabalhar na estrutura anterior e que faz esse serviço há cerca de um mês. Contudo, conta que ouve muitas histórias de colegas e, por isso, tem certeza que com o atual programa a situação é melhor.

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Apesar de elogios, usuários citam problemas que precisam ser resolvidos

Responsável técnico de uma empresa de Santa Maria, Joanes Cornélio, 50 anos, diz que a celeridade do processo é ótima, mas comenta que o sistema de agendamento online está difícil de conseguir data:

- A gente entra no site e só tem agenda para um mês ou mais. Daí, a gente faz o agendamento e, no dia que está marcado, pode acontecer algum imprevisto e não conseguir ir ao Poupa Tempo. Já aconteceu isso comigo e, daí, quando eu reagendei, para quase um mês a frente, cheguei para o atendimento e um dos meus documentos já tinha vencido. Tive de ir embora, trocar documentos de novo, agendar de novo e voltar. Fica um pouco complicado, sabe? - conta Joanes.

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Já o funcionário de um escritório de contabilidade que pediu para não ser identificado conta que existem processos de alvará de ponto fixo que aguardam há meses pelo alvará. Ele diz que a situação é complicada, pois enquanto o estabelecimento não possui o documento, não pode operar, o que o impede de gerar empregos, de emitir nota, de auxiliar a economia local.

Esse profissional diz que, mesmo que o Poupa Tempo tenha agilizado processos, acaba sendo supervalorizado pela prefeitura, que deixou outros procedimentos de lado que geram mais demora na emissão de alvarás e licenças.

METAS
O superintendente de Alvarás e Licenças, Beloyannes Pietro Júnior, diz que muito já melhorou no Poupa Tempo, mas concorda que alguns pontos ainda podem evoluir. Ele diz que a equipe, junto com os demais setores envolvidos nos processos, estão sempre conversando para averiguar o que pode dar mais celeridade ao programa.

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Segundo o superintendente, uma das metas futuras é computadorizar mais etapas dos processos a ponto de que as pessoas só precisem ir à prefeitura para buscar os documentos emitidos. Tudo isso com o intuito de valorizar mais ainda o tempo das pessoas. Tudo depende do tipo de alvará solicitado e do caminho que a documentação deve fazer, mas Beloyannes diz que algumas das mudanças estão previstas a médio e longo prazos.

Sobre a falta de datas dos agendamentos online para o Poupa Tempo, o superintendente sugere que as pessoas acessem o site várias vezes ao dia, principalmente no início da manhã e à noite, depois das 20h, que é quando os usuários que precisam desmarcar costumam ter tempo de fazer a mudança no site. Entretanto, ele avalia que a média é de até 10 dias para conseguir uma data.

Como era para todas as empresas e seguirá sendo para as que tiverem alto risco (sanitário ou ambiental):

O empresário podia esperar mais de ano para conseguir abrir uma empresa, pois precisava de todas as licenças aprovadas
A prefeitura exigia que todos os documentos já tenham sido emitidos pelos órgãos fiscalizadores (dependendo da função exercida), como licenças do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entre outros
Após levar toda a documentação na prefeitura, ela demorava, no mínimo, 60 dias para emitir o alvará de funcionamento definitivo. Mas há casos de empresas de demoraram meses ou mais de um ano para conseguir aprovar PPCI e alvará sanitário para conseguir obter o alvará de funcionamento
A prefeitura considerava que uma loja e uma fábrica, por exemplo, tinham o mesmo grau de risco

Como ficou o Poupa Tempo para empresas de baixo risco:

O empresário que quer abrir uma empresa que tenha baixo risco (sanitário e ambiental) e baixo e médio risco de incêndio precisa só dar entrada nos documentos exigidos pelos órgãos fiscalizadores, como Bombeiros
Com os protocolos de entrada do pedido de PPCI e de licenças em mãos, o empresário precisa ir até a prefeitura fazer o pedido do alvará condicionado
A prefeitura estimava emitir o alvará de baixo risco ou ponto de referência com média de até 5 dias úteis após o pedido, sem a necessidade de fiscalização prévia da empresa, mas houve casos de alvará liberado em 1 a 13 dias. Ela já pode funcionar enquanto aguarda a conclusão do processo e concessão do alvará definitivo de funcionamento
Com o alvará de funcionamento e localização condicionado, a empresa pode funcionar enquanto tramitam o PPCI e as licenças na prefeitura. Esse alvará vale por um ano, renovável por mais um

Serviço:
A prefeitura orienta que as pessoas agendem seu atendimento pelo site. Mas mesmo quem não fizer o agendamento será atendido

Atendimento - Das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, no 1º andar da prefeitura

Documentos necessários
Os documentos necessários para a abertura de empresas em Santa Maria variam de acordo com a função exercida. A lista de documentos necessários consta no site da prefeitura

Graus de risco
Antes do Poupa Tempo, a prefeitura não diferenciava o grau de risco sanitário e ambiental das empresas. Uma fábrica era tratada da mesma maneira que uma loja, por exemplo. Com o decreto, a prefeitura passa a considerar dois graus de risco sanitário e ambiental diferenciados. Veja exemplos: